A lei francesa iminente ameaça a internet livre, alerta a Mozilla

French law threatens free internet, warns Mozilla

O governo francês está prestes a aprovar uma nova lei que ameaça a internet livre, alertou a Mozilla.

Denominado SREN, o projeto de lei tem como objetivo aparente combater fraudes online, mas sua abordagem tem despertado alarme. As preocupações giram em torno da exigência de que os navegadores bloqueiem sites listados em uma lista fornecida pelo governo. Críticos temem que o plano transforme os navegadores em ferramentas de censura.

A Mozilla, que desenvolve o navegador Firefox, está entre os oponentes mais vocais do projeto de lei. De acordo com a organização sem fins lucrativos, as regras seriam desastrosas para a internet aberta e criariam um parâmetro perigoso para autocratas.

“Essa medida irá reverter décadas de normas estabelecidas de moderação de conteúdo e fornecer um manual para governos autoritários que facilmente anularão a existência de ferramentas de contorno de censura”, afirmou Udbhav Tiwari, chefe de política global de produtos da Mozilla, em um post de blog.

Tiwari defende uma abordagem alternativa para combater fraudes online. Em vez de integrar listas de bloqueio do governo nos navegadores, ele sugere o uso de soluções existentes de proteção contra malware e phishing.

“Forçar os navegadores a criar capacidades que permitam o bloqueio de sites no nível do navegador é um terreno escorregadio”, acrescentou Tiwari.

“Embora possa ser usado apenas para malware e phishing na França hoje, isso estabelecerá um precedente e criará a capacidade técnica nos navegadores para qualquer coisa que um governo queira restringir ou criminalizar em uma determinada jurisdição para sempre.”

Até o momento, o apelo parece ter caído em ouvidos surdos. O governo francês está acelerando a aprovação do projeto de lei e pretende votar as propostas neste outono. Na tentativa de impedir que a regra de bloqueio se torne lei, a Mozilla lançou uma petição contra o plano. Você pode assiná-la aqui.