Apple é processada no Reino Unido em um bilhão de dólares por ‘preços abusivos’ na App Store

Apple processada no Reino Unido por preços abusivos na App Store, no valor de um bilhão de dólares

Mais de 1.500 desenvolvedores do Reino Unido estão processando a Apple por causa das “excessivas” taxas da App Store.

O processo de ação coletiva de £785 milhões (€912 milhões) busca compensação para os desenvolvedores, que pagam comissões de até 30% para a empresa fabricante do iPhone por pagamentos dentro dos aplicativos. Empresas e legisladores ao redor do mundo têm criticado a política.

Críticos acusam a Apple de operar um monopólio que desvia ganhos dos desenvolvedores. Eles observam que o negócio de serviços da Apple – que inclui a App Store – cresceu 5,5% para US$20,9 bilhões no primeiro trimestre fiscal deste ano.

O novo processo foi movido por Sean Ennis – professor do Centro de Política de Concorrência da Universidade de East Anglia e ex-economista da OCDE – em nome de 1.566 criadores de aplicativos.

Ennis argumenta que as taxas também prejudicam os consumidores, pois desviam dinheiro que poderia ser gasto na criação de aplicativos melhores.

“As cobranças da Apple aos desenvolvedores de aplicativos são excessivas e só são possíveis devido ao seu monopólio na distribuição de aplicativos para iPhones e iPads”, disse Ennis em um comunicado.

“As cobranças são injustas em si mesmas e constituem preços abusivos. Elas prejudicam os desenvolvedores de aplicativos e também os compradores de aplicativos.”

A Apple tem consistentemente defendido a prática. A megacorporação já afirmou anteriormente que 85% dos desenvolvedores da App Store não pagam nenhuma comissão. Ela também argumenta que o sistema proporciona acesso a mercados e clientes em 175 países.

No entanto, o processo judicial é mais uma dor de cabeça britânica para o gigante do Vale do Silício. A empresa também está atualmente envolvida em uma disputa sobre planos para expandir as leis de vigilância no Reino Unido, o que poderia forçar as empresas de tecnologia a retirarem recursos de segurança.

A Apple ameaçou remover o FaceTime e o iMessage do Reino Unido se os planos forem implementados.